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O Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) discutiram, durante reunião nesta terça-feira (19/10), uma série de propostas que ampliará a agenda de trabalho voltada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Amazonas, englobando áreas como assistência social, educação, saúde e cidadania tanto para a capital quanto para o interior.
O encontro reuniu representantes do Poder Executivo que atuam diretamente na promoção de direitos e assistência social. Na discussão, foram debatidas demandas apresentadas pelo Unicef, além dos trabalhos executados pela Secretaria de Assistência Social (Seas), Secretaria de Educação e Desporto (Seduc), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, avaliou a parceria com o Governo do Estado. Na reunião, a porta-voz elogiou o retorno das atividades escolares de forma presencial seguindo os protocolos sanitários, tendo em vista a preocupação da entidade no que diz respeito ao desenvolvimento, aprendizagem e nutrição de alunos que dependem dos locais de ensino. Ela pontuou, ainda, outras frentes de trabalho a serem ampliadas no Amazonas.
“Sabemos que a imunização das crianças foi afetada por esse período de pandemia e vamos trabalhar juntos para que dentro dos municípios priorizem essa questão, e as crianças possam ser vacinadas. A Busca Ativa Escolar vai ser outra prioridade e vamos trabalhar juntos através do Selo Unicef. A oferta de oportunidades, prevenção da violência, ou seja, uma série de temas que vamos, através dessa grande parceria com o Governo do Estado continuar trabalhando, e ampliando para chegar às crianças e adolescentes mais vulneráveis”.
Avanços – Um dos assuntos apontados na reunião comemorou a adesão da maioria dos municípios ao Selo Unicef, instrumento da entidade que promove, realiza e garante os direitos das crianças e adolescentes, engajando governos e monitorando as políticas públicas executadas nas cidades brasileiras. Atualmente, conforme o Unicef, 55 municípios do Amazonas aderiram ao Selo Unicef 2021 -2024, um grande avanço para o estado.
A secretária de Assistência Social do Amazonas, Alessandra Campêlo, destacou a atuação do governo com as secretarias municipais. Ela acrescenta que além da adesão ao mecanismo – que ao final gera uma certificação internacional do Unicef – o Governo do Estado terá como missão atingir as metas propostas pelo Selo Unicef nos municípios e manter os locais inseridos no programa.
“O fato do Governo do Estado trabalhar com a Unicef só mostra que nós estamos no caminho certo porque quando o Unicef abraça um ente público e caminha junto é porque o Unicef entende que aquelas políticas públicas estão sendo aplicadas de forma correta”, afirmou Alessandra Campêlo.
De acordo com secretária da Sejusc, Mirtes Salles, o alinhamento entre Governo do Estado e Unicef traz diversos benefícios e fortalece a rede de proteção criada no sistema socioeducativo, onde segundo ela, apresenta um número de reincidências com diminuição significativa.
“Significa dizer que a missão do Governo do Amazonas está sendo cumprida de ressocializar os nossos socioeducandos, porque a ideia é que eles entrem por conta de medidas socioeducativas, mas quando são colocados novamente no seio da família, da sociedade, eles sejam novas pessoas”.
Selo Unicef – O Selo Unicef é um instrumento de promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que mobiliza e engaja os governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado. Nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o Brasil reduzir as disparidades regionais e locais. Neste sentido, também contribui com as Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
De 2021 a 2024, ocorrerão encontros de capacitação, atividades de participação social, além de monitoramento e avaliação de um conjunto de indicadores sociais. No final desse processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo Unicef.
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