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O Governo do Estado fiscalizará, nesta sexta-feira (8/2) e sábado (9/2), as barragens na Mina do Pitinga, localizadas no município de Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus). Passarão por vistoria os barramentos de rejeitos e de contenção de água, pertencentes à empresa Mineração Taboca.
De acordo com dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a barragem da Hidrelétrica de Balbina. Destas, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para a aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as de mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. No entanto, o Ipaam acompanha relatórios emitidos pelas agências e vistoria, apesar de não classificar, as demais barragens do estado.
A visita às dependências da Mineração Taboca foi agendada antes do acidente ocorrido em Brumadinho (MG), em reunião realizada com representantes da empresa no dia 14 de janeiro. Com o acidente, o Governo convidou também os demais órgãos fiscalizadores para acompanhar a agenda.
A comitiva é liderada pelo diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente. Além dele, participarão da visita o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o procurador do Estado, Daniel Viegas, e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
O presidente do Ipaam reforçou o compromisso do órgão com as atividades de regularização ambiental. “Teremos uma agenda intensa durante dois dias visitando as barragens na Mineração Taboca. O Ipaam está comprometido em dar continuidade às ações de licenciamento ambiental, vinculando em seus procedimentos a fiscalização de barragens de modo a garantir transparência, segurança e proteção ambiental no Estado do Amazonas”, disse Valente.
Avanço no monitoramento – Após o desastre ocorrido em Mariana (MG), em 2015, o Amazonas reforçou a fiscalização e monitoramento de barragens, avançando no sistema e diminuindo os riscos de acidentes. Entre 2014 e 2018, as barragens de mineração no estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou que os dados de classificação visam um controle por parte dos órgãos ambientais. “O Governo do Amazonas tem como prioridade garantir a segurança da população e do meio ambiente, por isso vem investindo na modernização do sistema de monitoramento. Captamos, em janeiro, R$ 5 milhões para monitoramento de barragens de água e outras ações. Todos os esforços para o monitoramento e a fiscalização estão sendo feitos pelos órgãos ambientais nesse sentido. É importante dimensionar que esses dados de classificação não são de alarme, mas de controle, não indicando assim grau de iminência de rompimento de uma barragem”, salientou.
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