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O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), lançou o edital nº 014/2019 – CEL, na modalidade de Licitação Pública Nacional (LPN) para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim III), que trata de um Termo de Cooperação Técnica entre UGPE e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
A proposta é melhorar a infraestrutura tecnológica da secretaria que cuida de fazer a salvaguarda dos materiais arqueológicos e de cunho histórico achados nas escavações das obras do Prosamim.
Esses recursos são provenientes de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Prosamim. A UGPE pretende utilizar parte desses recursos para a compra de equipamentos e materiais de informática.
O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, afirma que esse termo de cooperação técnica vem ao encontro de outras cooperações firmadas entre a UGPE e outras secretarias estaduais e municipais neste ano.
“A UGPE vem atuando no fortalecimento das secretarias que atuam com o Prosamim na execução de suas obras, oportunizando a melhoria da infraestrutura dessas secretarias para uma maior celeridade nos serviços prestados ao programa como para toda população”.
Fortalecimento Institucional – O subcoordenador institucional da UGPE, Francisco Soares Filho, afirma que a visão de fortalecimento institucional tem como objetivo a eficiência dos órgãos que compõe administração pública.
“Cada obra que é executada dentro do Prosamim envolve o trabalho de vários órgãos, seja atuando no fornecimento de licenças ou fiscalizando”.
Habilitação – Os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas devem atentar para as seguintes informações: a documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em meio digital (CD-ROM) na rua Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo à avenida Sete de Setembro), CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, telefone 55 (92) 3878-7222, correio eletrônico (e-mail): subcomissao@
O método de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela Sefaz. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
Prazos – As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às 10 horas do dia 19 de dezembro 2019, acompanhadas de Garantia de Proposta: R$ 18.150,75 (Dezoito mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas, conforme estabelecido nos termos do edital. O concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um joint-venture e/ou consórcio
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